Depois do golpe militar de 19642008 - Após quase 40 anos, as disciplinas de filosofia e sociologia foram novamente incorporadas ao currículo do ensino médio, em junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei nº 11.684. A medida tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas nas três séries do ensino médio. Elas haviam sido banidas do currículo em 1971 e substituídas por educação moral e cívica.
O ensino de Filosofia e Sociologia foi substituído pelas disciplinas Educação Moral e Cívica (primeiro grau), Organização Social e Política Brasileira (segundo grau) e Estudos dos Problemas Brasileiros (ensino superior). Essas disciplinas tinham uma ênfase mais vinculada ao regime no poder.
Abertura democrática, depois de 1985
Voltou-se a discutir a reintegração das disciplinas de Filosofia e Sociologia. No governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, a reinserção esteve próxima de acontecer, mas o projeto não foi implantado. Desde o início da década de 80, parlamentares, estudantes, professores, entidades da sociedade civil vêm lutando para que a Sociologia e a Filosofia sejam incluídas como disciplinas nos currículos do Ensino Médio, pela seriedade na formação da ética e da cidadania.
Sancionado dia 02 de junho, o projeto de Lei nº 1.641, de 2003
Que torna as disciplinas de Filosofia e Sociologia obrigatórias para oferta aos alunos do Ensino Médio. A lei altera o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 20 de dezembro de 1996, que prevê o “domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia” pelos egressos do ensino médio para o pleno exercício da cidadania.
A LDB, em seu artigo 36, estabelece que “ao final do ensino médio o educando demonstre (...) domínio dos conhecimentos de filosofia e sociologia necessários ao exercício da cidadania”; também a resolução nº 3/98, em seu artigo 10, inciso i, parágrafo 2º, diz que “as propostas pedagógicas das escolas deverão assegurar tratamento interdisciplinar e contextualizado para (...) conhecimentos de filosofia e sociologia necessários ao exercício da cidadania”; por fim, podemos adicionar, os Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio, volume 4, na página 11) orientam que “o objetivo foi garantir que conhecimentos dessas (...) disciplinas são indispensáveis à formação básica do cidadão, seja no que diz respeito aos principais conceitos e métodos com que operam, seja no que diz respeito a situações concretas do cotidiano social”.
Fontes pesquisadas: LDBEN 9394/96 Amélia Hamze
Profª da FEB/CETEC e FISO-ISEB Barretos
http://educador.brasilescola.com/gestao-educacional/filosofia-e-sociologia.htm
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