Muitas terras, poucos Donos - Reforma Agrária & MST

Reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que se quer têm onde morar e produzir.  Esta é uma triste realidade no nosso país

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Você sabia que o Brasil é um dos poucos países do mundo que nunca fez uma real reforma agrária?

Dados do ano de 2009 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) calculam que a situação agrária no Brasil em terras rurais, permaneceu praticamente inalterada nos últimos 20 anos. Dado preocupante, ainda mais quando se constata, no mesmo senso agropecuário, que as propriedades que têm até 10 mil hectares representam um total de apenas 2,7%  de todo o coeficiente de terras destinadas à agropecuária, sendo uma vasta maioria  formada ainda, por latifúndios de mais de 1000 hectares. Ou seja, os grandes fazendeiros ainda permanecem com a maioria das terras, ainda que sem produzir em muitas delas, enquanto que milhares de famílias ainda não têm onde morar e produzir.               A pesquisa do IBGE concluiu que o total de estabelecimentos ou terras destinadas à agropecuária representa um montante de 330 milhões de hectares, equivalente a 36% de todo o território nacional do Brasil. Isso implica em dizer que, desses 330 milhões de hectares de terras agropecuárias, (c0nforme gráfico abaixo) aproximadamente 141,9 milhões de hectares são latifúndios.

Reflexo de séculos, que  necessita urgentemente de uma reparação estrutural e histórica, por parte do Estado, e da conscientização dos grandes latifundiários.Atualmente:

A União (governo federal) realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e  sob a figura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui  e loteia essas terras à famílias que recebem esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras.
 
        Existe, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, sob o decreto de lei  nº  3.365, de 21 de junho de 1941, reformulado pela Constituição, o qual assegura o direito da União à desapropriação de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrência da utilidade pública, especialmente para fins de Reforma Agrária, podendo haver também outras prioridades de utilidade por parte da União.


Houve, no Brasil, diversas configurações do sistema de Reforma Agrária ao longo do tempo. Há muitas divergências no que diz respeito a sua execução no Brasil. Existe a proposta institucional para o problema de terras, também como uma proposta de revolução agrária, resultando num movimento pela força das classes interessadas e afetadas pela má distribuição de terras. Para procurar equacionar de maneira positiva o problema da divisão agrária no Brasil, o governo tem desenvolvido durante décadas um sistema de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem dado resultados em longo prazo, guardadas as divergências com  grupos que lutam pela terra como o MST.

         

                       

MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), O

Objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

Origem na década de 1980  no Rio Grande do Sul. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu com a ocupação da fazenda Anoni, no Rio Grande do Sul, outubro de 1985. 1500 famílias montaram um acampamento na fazenda Anoni, objeto de um processo de desapropriação que durou 14 anos (recomendo Filme: Terra para Rose, é na verdade um documentário sobre este tema

A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. Entretanto, há o questionamento de boa parte da opinião pública brasileira de que se o MST é um movimento social e não tem personalidade jurídica, não poderia receber recursos públicos, sejam eles diretos ou indiretos, como se tem provado nos últimos anos. A maior instância da organização é o Congresso Nacional realizados por eles  a cada cinco anos. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas - não é um momento de decisões.

Segundo outros autores, o MST é um movimento legítimo que usa a única arma que dispõe para pressionar a sociedade para a questão da reforma agrária - a ocupação de terras e a mobilização de grande massa humana.

Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, contando com cerca de 120 membros. Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento seja João Pedro Stédile, a organização prefere não rotular alguém com o título de principal dirigente, evitando o personalismo. O MST adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.

Apoio: O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.

Críticas

Muitos são os críticos do MST que consideram que estes assentamentos, dependentes de financiamento governamental, no que seria uma tentativa de preservar artificialmente uma agricultura de minifúndios em regime de produção familiar, economicamente inviável diante das pressões competitivas da globalização, que exigiriam o desenvolvimento do agronegócio. Em resposta, o MST aponta para o fato de que o agronegócio também tem dependido de condições artificialmente favorecidas - fortes subsídios e créditos governamentais - para produzir frequentemente em condições ambientalmente insustentáveis, ecologicamente danosas e socialmente excludentes. Em contrapartida, o movimento ressalta os ganhos políticos e sociais decorrentes da inserção produtiva de seus assentados.

MST prepara mobilização para depois das eleições

28 de agosto de 2012 | 20h 21 - http://www.estadao.com.br

Descontente com as mudanças na política agrária no governo da presidente Dilma Rousseff, o Movimento dos Sem-Terra (MST) pretende realizar uma nova jornada nacional depois das eleições para cobrar a retomada no assentamento de famílias. O movimento deve repetir a jornada de lutas de abril, o chamado "abril vermelho", quando cerca de 80 fazendas foram invadidas no País, além da ocupação de prédios públicos e paralisação de rodovias. Será após as eleições apenas porque no período eleitoral o foco está nas campanhas, segundo João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST. "Não fizemos acordo com o Lula ou com o PT para não fazer mobilização agora. Vamos para a luta no momento certo", disse.

O Incra informou que estão sendo assentadas 14 mil famílias em projetos criados em 2011 e 2012. O órgão estabeleceu como meta melhorar as condições dos assentamentos, integrando os assentados aos sistemas produtivos. Além disso, serão identificadas 50 mil famílias já assentadas e em condições de extrema pobreza para levar a esses assentamentos os programas do governo de inclusão social e combate à miséria.

Forte abraço, Prof. jackie