Impeachment da presidenta Dilma Rousseff no dia 13 de maio, Uma Mentira Cívica?
Veículos internacionais de grande circulação descrevem “situações bizarras” que aconteceram na Câmara dos Deputados e que culminaram no encaminhamento favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O entendimento é unânime. Trata-se de um duro golpe à democracia brasileira.
As reportagens destacam o fato de Dilma ser uma das poucas figuras não acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro ou enriquecimento ilícito, diferentemente de muitos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente Michel Temer foram citados nas reportagens, respectivamente, pela condição de réu no Supremo Tribunal Federal pelos 40 milhões de dólares na Suíça e pelas diversas citações de envolvimento em esquemas de corrupção.
A votação do processo na Câmara, no domingo (17 de Abril), foi motivo de espanto. Contestam o “clima de jogo de futebol”, as “agressões”, o “desrespeito ao estado laico e às minorias”, e, claro, todos os “motivos estapafúrdios” que estariam justificando o voto dos deputados pelo impeachment, sem tocar realmente no cerne da questão.
O relatório da comissão foi favorável ao impedimento da presidente Dilma: 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários.
Em 17 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e 137 contrários.
O parecer da Câmara foi imediatamente enviado ao Senado, que também formou a sua comissão especial de admissibilidade, cujo relatório foi aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários.[13]
Em 12 de maio o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo seja concluído.
O que acontece nesses 180 dias nos quais Dilma fica afastada?
É nesse período que começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos para o processo de impeachment. O processo é conduzido pelo Senado, sem um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.
Qual o próximo passo?
Depois desse período de 180 dias, a comissão entrega um parecer no qual decide se a presidenta deve ou não continuar no cargo. Dilma, então, se torna ré na chamada produção do juízo de pronúncia, que é votado pela comissão e depois em plenário.
A sessão final do processo acontece no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para condenar a presidenta e destitui-la definitivamente do cargo, são necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81). Caso contrário, ela reassume imediatamente suas funções.
Veículos internacionais de grande circulação descrevem “situações bizarras” que aconteceram na Câmara dos Deputados e que culminaram no encaminhamento favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O entendimento é unânime. Trata-se de um duro golpe à democracia brasileira.
As reportagens destacam o fato de Dilma ser uma das poucas figuras não acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro ou enriquecimento ilícito, diferentemente de muitos deputados. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o vice-presidente Michel Temer foram citados nas reportagens, respectivamente, pela condição de réu no Supremo Tribunal Federal pelos 40 milhões de dólares na Suíça e pelas diversas citações de envolvimento em esquemas de corrupção.
Entenda os passos do impeachment contra Dilma Rousseff
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| Sessão na Câmara de domingo 17, quando deputados votaram pela abertura do processo de impeachment |
O relatório da comissão foi favorável ao impedimento da presidente Dilma: 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários.
Em 17 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e 137 contrários.
O parecer da Câmara foi imediatamente enviado ao Senado, que também formou a sua comissão especial de admissibilidade, cujo relatório foi aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários.[13]
Em 12 de maio o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo seja concluído.
O que acontece nesses 180 dias nos quais Dilma fica afastada?
É nesse período que começa a verdadeira coleta de provas e depoimentos para o processo de impeachment. O processo é conduzido pelo Senado, sem um prazo definido para a conclusão dos trabalhos.
Qual o próximo passo?
Depois desse período de 180 dias, a comissão entrega um parecer no qual decide se a presidenta deve ou não continuar no cargo. Dilma, então, se torna ré na chamada produção do juízo de pronúncia, que é votado pela comissão e depois em plenário.
A sessão final do processo acontece no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Para condenar a presidenta e destitui-la definitivamente do cargo, são necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81). Caso contrário, ela reassume imediatamente suas funções.
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