quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

União Europeia: Reconhece Estado da Palestina

Com 488 votos a favor e 88 contra, eurodeputados apoiaram                               solução de dois Estados

Columnas




Em dia histórico na busca pela autodeterminação do povo palestino, a União Europeia deu nesta quarta-feira (17/12/2014) passos significativos para legitimar a nação do Oriente Médio na comunidade internacional.

"O Parlamento Europeu apoia em princípio o reconhecimento do Estado da Palestina e a solução de dois Estados [para o conflito israelo-palestino], e acredita que isso pode caminhar ao lado do desenvolvimento das negociações de paz, que devem ser avançadas", diz a resolução aprovada após um acordo entre os principais partidos da casa: sociais-democratas, esquerdistas e verdes.

Obrigada Alexandre Garcia, me emocionei muito, com amor uma professora!




Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

Inclusão do feminicídio no Código Penal aprovado pelo Senado

Tudo começa com gritos e termina em silêncio

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18 de dez de 2014) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). 

O projeto estabelece o feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

O projeto é oriundo da CPI Mista da Violência contra a Mulher. Na justificativa da proposta, a comissão observa que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra a mulher. Daí a defesa da inclusão do feminicídio no Código Penal, em sintonia com recomendação da Organização das Nações Unidos (ONU).

Atenção:

Para Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação do projeto é uma resposta do Parlamento a casos recentes de violência contra a mulher, a exemplo da declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". A conduta do deputado é objeto de apuração pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República ao STF.

— O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto — afirmou Gleisi.

Ao redefinir as circunstâncias do feminicídio

a) Aumento de pena quando o crime for praticado contra gestante, idosas, menores de 18 anos, entre outras.

Segundo a senadora, há um anseio da sociedade por punições mais duras, diante do aumento dos homicídios de mulheres. A tipificação do feminicídio também visa a impedir interpretações jurídicas anacrônicas, como a associação entre o assassinato de mulheres e crimes passionais, ressaltou Gleisi.



Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/12/17/plenario-aprova-inclusao-de-feminicidio-no-codigo-penal

Obama pedirá ao congresso dos EUA o Fim do Bloqueio à Cuba



O presidente norte-americano, Barack Obama,(17 de Dezembro de 2014) que pretende discutir com o Congresso dos Estados Unidos o fim do embargo econômico a Cuba. Em declaração feita na Casa Branca, Obama anunciou também que pretende restabelecer as relações diplomáticas com o país comandado por Raúl Castro, além de retirar Cuba da lista das nações que apoiam o terrorismo.
A reaproximação entre Estados Unidos e Cuba é considerada histórica. Os dois países não mantêm relações diplomáticas desde 1961. Ao anunciar a reaproximação, Obama disse que pretende levar a questão ao Congresso para um “debate honesto e sério” sobre as perspectivas de um total levantamento do embargo comercial.
Na declaração, o presidente ressaltou que um novo capítulo foi aberto nas relações entre os dois países e aproveitou também para agradecer ao papa Francisco pelo papel que desempenhou para tornar possível a reaproximação.

Um alto funcionário da administração norte-americana informou que o papa havia enviado cartas a Obama e a Castro e que o Vaticano acolheu representantes dos dois países para  tratar da reaproximação. Ainda durante a declaração, Obama disse que não se deve permitir que as sanções impostas pelo embargo aumentem o fardo carregado pelos cidadãos cubanos e que a América estende a mão da amizade ao povo cubano.
Ao mesmo tempo em que Obama se pronunciava em Washington, o presidente cubano, Raúl Castro, anunciava que Cuba concorda com o restabelecimento das relações diplomáticas. Ele ressaltou, porém, a necessidade de resolver questões ligadas ao embargo econômico.

As medidas para a reaproximação foram anunciadas depois da libertação de um antigo funcionário de um órgão do Departamento de Estado norte-americano, detido em Cuba há cinco anos, Alan Gross foi detido sob a acusação de espionagem.
Com o restabelecimento das relações, a embaixada americana deve voltar a funcionar em Havana. A troca de cordialidade entre os dois países foi demonstrada durante o combate ao vírus ebola, com a atitude cubana de disponibilizar profissionais de saúde para o combate à doença.

Após tentar invadir Cuba, sem sucesso, para derrubar o regime de Fidel Castro, os Estados Unidos impuseram, em 1962, um embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba que dura até hoje.
*Com informações da Agência Lusa